Itaú faz um balanço dos processos no TST

O Banco Itaú encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho o resultado de um levantamento dos processos nos quais figura como parte e em quantos deles coube à instituição a iniciativa de recorrer.

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Quitação do Contrato de Trabalho. Programa de Incentivo à Demissão Voluntária instituído por meio de Acordo Coletivo

Recurso de Revista.

Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente

Ação de obrigação de fazer

Transportadora é condenada a indenizar família por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de indenização

Agente Penitenciário que caiu de uma altura de quatro metros no trabalho será indenizado

Ação de reparação de danos

Processo sobre naufrágio do Imagination com vista ao MPDFT

Festa em embarcação com 100 convidados acaba em tragédia, deixando 9 mortos

Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado

Ação ordinária

Acidente entre caminhão e moto gera indenização por danos estéticos a policial militar

Ação Ordinária

Absolvido acusado de homicídio no bairro Ingleses, na Capital

Ação penal

Queda em shopping gera indenização a consumidora

Ação de reparação por dano moral.

Motorista de transporte escolar recebe pagamento

Ação de cobrança.

Loja deve indenizar consumidora em danos morais por móvel defeituoso

Ação de indenização por danos materiais e morais

Equiparação salarial. Paradigma e reclamante com funções distintas.

Recurso não provido.

É possível apuração e cobrança de perdas e danos em ação cautelar de protesto

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça

Ação Penal

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.